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A Importância do Renovabio para o setor de biocombustíveis

Ao participar da Conferência Santander-DATAGRO Abertura de Safra Cana 2019/20, em Ribeirão Preto (SP), o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, destacou a importância do RenovaBio para o setor de biocombustíveis.

“O RenovaBio é uma oportunidade de valorização das externalidades positivas dos biocombustíveis, trazendo maior previsibilidade e segurança ao abastecimento”, afirmou o diretor.
O diretor da agência participou do painel “Implementação do RenovaBio”. Ele abordou as atribuições da ANP no programa de biocombustíveis do Governo Federal, com enfoque na minuta de resolução que trata das metas individuais dos distribuidores para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. A proposta está em consulta pública até 4/4 e terá audiência pública no dia 16/04.

O RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Diferentemente de medidas tradicionais, o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.

 

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ONU e o acordo dos Direitos ambientais na América Latina

Na semana que marca um ano da adoção do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe, a comissão econômica da ONU para a região, a CEPAL, pediu que todos os países assinem e ratifiquem o documento o mais rápido possível. Até o momento, 16 das 33 nações assinaram o texto, o primeiro pacto entre Estados no mundo com disposições específicas para proteger defensores de direitos humanos em temas ambientais.

Concluído em 4 de março de 2018, na cidade de Escazú, Costa Rica, após seis anos de negociações, o marco regional garante o acesso a informação, participação pública e justiça em questões de meio ambiente. O acordo foi aberto para assinatura em setembro último, durante o 73º debate geral da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

“É importante recordar que o Acordo de Escazú é um acordo entre Estados, mas sobretudo, é um pacto de cada Estado com as suas sociedades. É um acordo cidadão, feito pelas e para as pessoas da nossa região”, afirmou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em carta aberta aos países-membros da comissão.

A dirigente acrescentou que o texto “reconhece nossas prioridades regionais, reconhece e desenvolve direitos democráticos fundamentais e coloca a igualdade no centro do desenvolvimento, buscando incorporar todos os setores da sociedade para enfrentar desafios ambientais de tamanha magnitude como as mudanças climáticas, os desastres naturais, a desertificação ou a perda de biodiversidade”.

“Hoje, mais do que nunca, a nossa região exige mais e uma melhor democracia ambiental e uma rápida entrada em vigor e implementação do Acordo de Escazú, em benefício dos nossos países e suas sociedades”, completou Alicia.

Entre os países que assinaram o acordo, estão Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia e Uruguai. Para entrar em vigor, o documento precisa da ratificação de 11 Estados.

A chefe da CEPAL lembrou ainda que a implementação do texto contribuiria para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e do Acordo de Paris.

Segundo Alicia, a assinatura e a ratificação do documento de Escazú por novos Estados latino-americanos e caribenhos serão ainda mais significativas devido à proximidade de eventos como o Terceiro Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Santiago, capital do Chile, entre 22 e 26 de abril. Em Nova Iorque, entre 9 e 18 de julho, a ONU promoverá um encontro para revisar pela primeira vez a implementação dos ODS que abordam as mudanças climáticas e paz, justiça e instituições eficazes.

Clipping – Fonte ONU

Industry Inspector

Divulgando seus Relatórios de Sustentabilidade

Sua empresa já realizou um Relatório de Sustentabilidade? O Relatório é uma ferramenta que as empresas utilizam para desenvolver uma estratégia de gestão voltada para os indicadores socioambientais e econômicos. O relato dos indicadores auxilia as organizações a estabelecer metas, aferir seu desempenho e gerir mudanças visando tornar suas operações, atividades e gestão mais sustentáveis.

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O escopo de asseguração é realizado baseado na metodologia para assegurações de relatórios de Sustentabilidade, o que inclui dados de indicadores do ano avaliado. Aqui na SGS, desenvolvemos um conjunto de protocolos de Asseguração de Comunicados de Sustentabilidade baseando-se nas melhores práticas apresentadas no guia GRI Sustainability Reporting Standards e o padrão de asseguração ISAE3000. Estes protocolos dão diferentes opções de nível de asseguração, dependendo do contexto e da capacidade da organização declarante.

Durante a realização do Relatório, podem ser feitas diversas visitas a unidades da empresa solicitante, onde são verificados e revisados diversos indicadores, dados e processos que são relativos à gestão da sustentabilidade e indicadores GRI. Durante esse processo também são realizadas entrevistas com colaboradores chave no processo, acompanhando os processos operacionais.

O relatório ao final, pode ser divulgado com os resultados, garantindo uma enorme visibilidade para a empresa ao se apresentar como uma companhia responsável com o meio ambiente e seus meios de produção. Você pode acompanhar alguns de nossos Cases na página:

https://sgssustentabilidade.com/destaques-da-sgs-sustentabilidade/

Panoramic interior view of a power plant

Parceria ACV Brasil e SGS

Atualmente diversas empresas desenvolvem projetos de ACV para os seus produtos visando identificar os seus impactos no meio ambiente em relação à contaminação do solo e água, poluição atmosférica, geração de resíduos e uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Realizamos então uma parceria com a ACV para quantificar o impacto ambiental dos produtos  

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O que é a Avaliação do Ciclo de Vida?

A Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) é uma técnica que contabiliza os impactos ambientais potenciais de um produto ou serviço, desde a extração das matérias-primas até a destinação final. Os resultados são calculados de acordo com indicadores de desempenho conhecidos, possibilitando identificar as maiores fontes de impactos ou comparar cenários, diante de melhorias ou diante de concorrentes.

A técnica de ACV possibilita a análise dos sistemas de produto por completo. Essa perspectiva holística exige que
premissas sejam estabelecidas de forma padrão, por isso o estudo é regido pela série de normas internacionais ISO 14040.

A ISO 14040 estabelece os princípios e estruturas da ACV, enquanto a ISO 14044 indica os requisitos e orientações para a condução dos estudos. Ambas as normas foram traduzidas pela ABNT em 2009.

O estudo de ACV passa por quatro etapas interativas, que envolvem o produto ser estudado e especificado em relação ao escopo apresentado no projeto. Você pode conhecer mais sobre a Avaliação do Ciclo de Vida em nossa apresentação completa clicando no link:

https://sgssustentabilidade.com/parceria-sgs-e-acv-brasil/https://sgssustentabilidade.com/destaques-da-sgs-sustentabilidade/

Lightbox: Agricultural development

A Certificação do mercado de Algodão

Em nosso mercado nacional, o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) é responsável por promover a sustentabilidade na cultura do algodão, sendo coordenado pela ABRAPA. Aqui na SGS cobrimos todos as etapas da certificação, abrangendo os três pilares da sustentabilidade para ajudar a ter uma terra melhor para futuras gerações assim como maior qualidade de vida para aqueles que trabalham no campo, criando um negócio viável a longo prazo. 

A obtenção da certificação se dá pela aferição do nível de conformidade das propriedades em relação aos requisitos estabelecidos no Programa de Conformidade ABR. Os critérios abrange tais como as condições de trabalho, áreas de vivência, equipamentos e maquinários e outros procedimentos previstos na legislação trabalhista, de segurança do trabalho e ambiental.

A SGS primeiramente faz o diagnóstico da propriedade com a finalidade de informar ao proprietário quais critérios e requisitos em sua propriedade já estão atendidos e quais deverão ser adequados para validar a sua participação no processo ABR. Após checado e cumpridos os critérios da ABR será possível emitir a certificação ABR.

Benefícios

 

  • Transparência sobre as boas práticas sociais, ambientais e econômicas;
  • Melhor gestão sustentável nas unidades produtivas;
  • Conquista de espaço em novos mercados.

 

Você também pode conhecer mais dos nossos processos e serviços no link: https://sgssustentabilidade.com/portfolio-de-servicos-sgs/consultoria-em-sustentabilidade/

 

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Chemical factory business

Certificação RenovaBio

A demanda por combustíveis renováveis no mercado vem crescendo gradativamente. Há pouco mais de um ano, a certificação

RenovaBio nem existia e hoje o programa é uma grande realidade.

Antes de tudo, é importante notar que se trata de um programa capaz de promover o aumento do uso de combustíveis renováveis em larga escala, incentivando seus produtores através de um sistema de crédito por mitigação de poluentes.

O programa será responsável por beneficiar os produtores que retiram o carbono da atmosfera através de práticas de produção de biocombustíveis. Todo esse mercado funcionará através do CBios, que são créditos emitidos de acordo com os volumes de biocombustíveis entregues.

Você pode acessar nosso material que conta um pouco mais sobre o programa de certificação na nossa página de materiais educativos no link abaixo:

https://sgssustentabilidade.com/materiais-educativos/ 

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Na COP24, setor de biocombustíveis propõe maior mistura de etanol

Clipping – Globo Rural – 17 dez 2018 – 08:28

 

Entidades ligadas à produção de biocombustíveis da Europa, Brasil e Estados Unidos propuseram uma mistura padrão de 10% ou mais de etanol na gasolina como contribuição para reduzir as emissões de carbono na matriz de transportes. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (14/12) pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

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Segundo a entidade que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-sul do Brasil, a proposta foi feita na Conferência da ONU sobre o Clima (COP 24), em Katowice, na Polônia. Baseia-se no mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, que destacou a necessidade de triplicar o uso de biocombustíveis nos transportes até o ano de 2030.

“Os negociadores em Katowice encontraram evidências de que o setor de transportes está drasticamente atrasado”, menciona a Unica, em nota. Para a entidade que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-sul do Brasil, enquanto países desenvolvidos ainda discutem “de forma desnecessária” a indústria do petróleo, deixam de produzir bilhões de litros de etanol.

“O etanol não trouxe apenas redução de emissões nos transportes do Brasil, quando comparado a outros países, mas também trouxe independência econômica e desenvolvimento rural”, afirma, na nota, a presidente da Unica, Elisabeth Farina.

Citado pela entidade na nota, Craig Willis, da Growth Energy, dos Estados Unidos, afirmou que o etanol é o combustível que mais contribui com o progresso climático no transporte. Mas existe ainda uma grande oportunidade de aplicação nas economias mais ricas e nas em desenvolvimento.

“O etanol anidro funciona de forma segura e eficiente em todos os veículos movidos a gasolina, reduz de 43% a 100% as emissões de gases causadores de efeito estufa se comparado ao combustível fóssil”, diz ele.

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Os benefícios da Análise de Ciclo de Vida

A ACV (Análise de Ciclo de Vida) é uma ferramenta de avaliação dos impactos ambientais e à saúde humana associada a um produto, serviço, processo ou material ao longo de todo o seu ciclo de vida (do berço ao túmulo), desde a extração e processamento da matéria‐prima até o descarte final, passando pelas fases de transformação e beneficiamento, transporte, distribuição, uso, reuso, manutenção e reciclagem.

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Quais os benefícios de utilizar a Análise de Ciclo de Vida?

Atualmente, diversas empresas no mundo desenvolvem projetos de ACV dos seus produtos visando identificar os seus impactos no meio ambiente em relação à contaminação do solo e água, poluição atmosférica, produção de resíduos e uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis.

Os benefícios do ACV são identificar onde estão os impactos negativos mais relevantes no ciclo de vida de um produto, para buscar alternativas. Muitas vezes, o impacto está em etapas não tão visíveis. Os resultados

do ACV dão elementos às empresas para reduzirem os impactos de um produto no processo produtivo e na cadeia de fornecedores e consumidores finais.

Para atender de forma ainda mais eficaz as análises para nossos clientes, fizemos uma parceria com a própria rede ACV Brasil, que quantifica o impacto ambiental dos produtos. Você pode ler mais sobre a ferramenta de avaliação e nossa parceria clicando no link da nossa apresentação: https://materiais.sgssustentabilidade.com.br/parceria-acv-apresentacao

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IEA aposta em crescimento de energia sustentável até 2023

Em um contexto de maior preocupação com a sustentabilidade e de comprometimento internacional com o aquecimento global, diversos países estão incentivando a chegada de carros elétricos ou buscando ampliar o uso de combustíveis renováveis.

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No Brasil, por exemplo, o programa RenovaBio deve ampliar a presença dos biocombustíveis na matriz de transportes até 2030, ao mesmo tempo em que parlamentares discutem restrições à comercialização de carros movidos a combustíveis fósseis.

Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), entidade ligada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a energia renovável estimada para o setor de transportes deve crescer 19% entre 2018 e 2023.

Com isso, a participação das renováveis na demanda do segmento deve subir de 3,4% em 2017 para 3,8% em 2023. O valor pode ser considerado pequeno, mas mesmo com o crescimento orgânico do setor de transportes, o aumento no consumo deste tipo de energia será maior que o de combustíveis fósseis.

O relatório, entretanto, une duas fontes principais – biocombustíveis e energia elétrica de origem limpa –, deixando clara a perspectiva de crescimento de ambas em um contexto de crescimento da sustentabilidade – ao menos até 2023. Segundo o texto, os biocombustíveis corresponderam a 92% da energia renovável no setor de transporte em 2017, participação que deve cair para 89% em 2023 graças ao crescimento da eletrificação no setor.

Mesmo com essa redução aparente – que o próprio relatório classifica como “ligeira” –, o aumento no mercado de renováveis permitirá um crescimento no consumo de biocombustíveis. Entre 2017 e 2023, sua produção deve saltar de 143,2 bilhões para 164,9 bilhões de litros, um aumento de 15%.

“A parcela dominante dos biocombustíveis é facilitada por sua compatibilidade com os já existentes veículos de motor a combustão e com a infraestrutura de abastecimento”, relata. A IEA indica as duas formas para alcançar este crescimento: “Para que a parcela de biocombustíveis aumente dentro do mercado de energia renovável dos transportes e compense a maior demanda de derivados petrolíferos, será necessário um maior consumo de biocombustíveis não misturados ou maiores misturas deles”.

De acordo com os dados apresentados, os combustíveis renováveis são usados principalmente para transporte por via terrestre, sendo que os carros de passageiro representam o maior consumo. “O uso de biocombustíveis na aviação está em um estágio inicial, e ele está ainda mais atrasado no transporte marítimo”, complementa.

O documento também aponta que, devido às dificuldades da eletrificação na aviação e no transporte marítimo, os combustíveis renováveis são uma “opção atrativa” para a descarbonização desses dois modais. Dessa forma, enquanto a IEA sugere facilidade na eletrificação nos carros, a aviação e o transporte marítimo surgem como uma opção de expansão para o setor de biocombustíveis considerando um horizonte mais amplo.

Crescimento da eletrificação

Segundo a IEA, o uso de eletricidade de fontes renováveis no transporte deve crescer 65% no período analisado, passando de 8 milhões de toneladas de petróleo-equivalente em 2017 para 13 mi toe em 2023.

Ainda assim, ela ainda terá uma presença menor que a dos biocombustíveis. Em números absolutos, o consumo de etanol irá de 86 mi toe para 99 mi toe no mesmo período, um crescimento de 13 mi toe ou 15%.

“O aumento do consumo de energia renovável pelos veículos elétricos exige a mudança na frota, a implantação da infraestrutura de recarga e uma crescente participação de fontes renováveis na geração de eletricidade”, considera.

No ano passado, a maior parte da eletricidade consumida no setor (66%) esteve concentrada no transporte ferroviário. Este modal, entretanto, deve perder espaço com a popularização dos carros elétricos e corresponderá a 58% do uso de eletricidade renovável ao final do período analisado.

Estes números não consideram o uso de eletricidade vinda de fontes não-renováveis. Deste modo, o crescimento da eletrificação no setor automobilístico deve ser ainda maior do que os números apresentados.

Em relação ao transporte por rodoviais, a expectativa da IEA é que o consumo de eletricidade limpa passe de 1,2 mi toe em 2017 para 4,1 mi toe em 2023. Considerando a relação entre fontes renováveis e não-renováveis, a participação da energia limpa neste setor deve aumentar de 27% para 33%.

Já no transporte ferroviário, o uso de eletricidade renovável deve crescer de 5,2 mi toe para 7,4 mi toe. Neste caso, a participação das fontes limpas deve aumentar de 24% para 29%.

Grandes produtores de biocombustíveis: Brasil e Estados Unidos

No caso brasileiro, a IEA considera que o uso de biocombustíveis já está facilitado, especialmente pelo alto nível de consumo de etanol. Segundo o relatório, o Brasil atingiu o maior índice de participação dos renováveis no setor de transportes, com 20% – em volume, o país perde apenas para os Estados Unidos.

O Brasil também deve ampliar sua produção de etanol no período analisado em 8,8 bilhões de litros, passando a representar 30,6% da produção mundial em 2023. Em 2017, essa participação foi de 26,6%. Dessa maneira o Brasil chegaria em 2023 produzindo 36,5 bilhões de litros.

As principais causas para a alta participação do renovável da cana-de-açúcar e do biodiesel no mercado doméstico são a grande frota de veículos do tipo flex-fuel, a mistura de 27% na gasolina e o mandato de mistura de biodiesel.

“Prevê-se que a contribuição energética dos biocombustíveis aumente ainda mais, à medida em que a política RenovaBio impulsione a produção após sua introdução, em 2020, e, consequentemente, eleve a participação de energia renovável para 24% em 2023”, acrescenta a agência.

Os Estados Unidos, por sua vez, contam com o maior consumo global de biocombustíveis, motivado pela maior produção do mundo e por uma elevada taxa de utilização per-capita de combustíveis no geral. Além disso, o programa de combustíveis renováveis (RFS) estabelece anualmente metas de volumes a serem consumidos, sendo a principal ferramenta governamental de incentivo aos biocombustíveis.

Fim dos incentivos a biocombustíveis na Europa

Na União Europeia, o consumo de biocombustíveis cresceu devido a uma meta de uso de 10% de energias renováveis no transporte até 2020. Contudo, o documento aponta que essa participação deve se manter estável em pouco mais de 5% entre 2018 e 2023.

“Até 2023, a participação de energias renováveis nos transportes diminui em termos absolutos devido a uma redução prevista no consumo de biocombustível, resultado de um apoio político mais fraco para as opções convencionais após 2020, além de uma menor demanda por combustíveis causada por um aumento da eficiência na frota de veículos”, complementa.

Cenários variados na Ásia

O relatório ainda aborda o uso de energia renovável no transporte em duas grandes economias asiáticas: China e Índia.

No primeiro caso, em 2017, há o diferencial de que quase metade da energia renovável usada em transporte veio da eletricidade. “A participação dos veículos elétricos é impulsionada por políticas públicas e pela necessidade urgente de aumentar a qualidade do ar nas cidades”, relata a IEA, que continua: “A China possui a maior frota de carros elétricos do mundo, embora os veículos de duas e três rodas respondam por mais consumo de eletricidade”.

Conforme o documento, o esperado é que o uso nos transportes chineses aumente ainda mais até 2023, graças à expectativa de um crescimento de 32% no uso de fontes limpas na geração de energia. Além disso, os biocombustíveis devem manter sua participação de mercado devido ao mandato de mistura de 10% de etanol, que foi estendido nacionalmente e segue até 2020.

“Consequentemente, a cota de energias renováveis nos transportes quase duplica de 1,7% em 2017 para 3% em 2023, apesar de um aumento de 14% na demanda de combustíveis fósseis”, aponta o relatório.

Na Índia, entretanto, o uso de energia renovável correspondeu a menos de 1% da demanda do setor de transportes em 2017, com participações similares de biocombustíveis e eletricidade renovável. Ainda assim, a expectativa da IEA é que a contribuição cresça até 2023, puxada pelo programa que estabelece um mandato de mistura de 5% de etanol.

Além disso, o consumo de eletricidade de fontes renováveis no transporte deve mais que dobrar até 2023, com crescimento tanto no setor rodoviário quanto ferroviário. “No entanto, devido à crescente demanda por combustíveis fósseis, a participação de energia renovável da Índia nos transportes permanece abaixo de 1,5% no final do período”, pondera o estudo.

Renata Bossle – NovaCana.com

 

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Fiesp/Ciesp organiza reunião sobre Logística Reversa

Matéria Original: Fiesp por Solange Sólon Borges

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Fiesp/Ciesp organiza reunião com diversos setores e associações sobre o termo de adesão ao termo de compromisso de Logística Reversa. Na pauta do encontro, formação de Comitê Gestor Provisório; apresentação de seu regimento; calendário de reuniões com Associações, Sindicatos, bem como com as empresas associadas e com Operadoras; e a possibilidade da realização de seminários para disseminação de informações.        

Após a assinatura, em maio, de Termo de Compromisso por diversos setores, é preciso passar à ação o mais rápido possível e à implementação do sistema a fim de estabelecer governança e também os próximos passos necessários, disse José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da FIESP/CIESP. Ele ressaltou a presença de 22 entidades signatárias, outras potenciais, 7 operadoras, e 3 entidades intervenientes Fiesp, Ciesp e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A adesão é voluntária.

Para dar apoio ao processo de implementação, o Comitê Gestor Provisório deverá ter atuação até março de 2019, data de entrega do primeiro relatório. “É importante estabelecer periodicidade. Neste primeiro momento, revisão e definição do regimento interno, regras de entrada e saída do Comitê, regras para operadoras, certificadoras e de comercialização de certificados”, pontuou Roriz, afirmando a importância do engajamento das indústrias associadas e a estratégia para envolvimento das demais federações a fim de ser extensivo e facilitar o intercâmbio de informações entre os Estados.

A coordenação do Comitê, na Federação, estará a cargo de Nelson Pereira dos Reis, vice-Presidente da Fiesp/Ciesp e diretor titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS). “Trata-se de um marco inicial para operacionalizar o sistema, mobilizar os associados. Há preocupação dos setores sobre a abrangência em função de entidades a nível nacional. Nosso projeto desenha melhoria do sistema de Logística Reversa (LR), o que já vem sendo feito, e não colide com outras iniciativas”, explicou. Entre os objetivos, estabelecer ações institucionais e elevar a recuperar de materiais na LR.

Para Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Diretor Presidente da ABRELPE, “é preciso viabilizar a triagem da fração indiferenciada de resíduos sólidos urbanos, o que não vai conflitar com o que já está incorporado em outros sistemas, que hoje representam 4%, ou seja, temos um universo de 95-96% para atuar. Estamos tratando de embalagens pós-consumo, que é vinculado ao tamanho do mercado consumidor e não do produtor. Em São Paulo, há o maior volume de embalagem pós-consumo”, disse. De acordo com ele, como o maior volume e o maior mercado consumidor do país se encontra na região Sudeste, o sistema de LR já daria conta de metade da responsabilidade. “Em termos de volume de resíduos, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo respondem por 52% dos resíduos sólidos urbanos do país. Dos 78 milhões de toneladas anuais, no país, 40 milhões se localizam nestes quatro Estados.

Anicia Pio, gerente do DDS da Fiesp, detalhou a composição do Comitê Gestor Provisório, formado por fabricantes e outros (produtores de bens de consumo; fabricantes de embalagens; varejistas; importadores; outros atores da indústria); operadores (empresas de coleta e triagem; empresas de tratamento e descaracterização; recicladores; cooperativas; outros atores). Em termos de governança, preocupação com regulamento, responsabilidades, formação de mercado, diretrizes técnicas, auditorias e acompanhamento. “Para ter equilíbrio econômico, é necessário ter sustentabilidade no curto, médio e longo prazos, pensar em questões tributárias e também de rastreabilidade”, afirmou.

Há prazos a serem observados, como explicou Anícia Pio, como o Relatório Anual do Sistema de Logística Reversa para março de 2019; em novembro deste ano foram apresentados resultados parciais e um Plano de comunicação, previsto na Legislação.

A obrigação é coletar 22% do material colocado no mercado, para as plantas maiores (com mais de 10 mil mde construção), a partir de 2 de junho até final do ano para efeito de relatório. Para os demais (com mais de mil m2 de área construída), prazo a partir de 2019 a fim de ser reportado em 2020.

Sobre o Sistema de Logística Reversa de Embalagens – Segundo o artigo 3, parágrafo 12, da Lei 12.305/2010, a Logística Reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Na mesma Lei, em seu art. 33, é determinada a responsabilidade por estruturar e implementar sistemas de LR, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos, entre eles as embalagens em geral. Para cumprir com as obrigações previstas, foi firmado Termo de Compromisso para a logística reversa de embalagens em geral (TCLR) entre a SMA, Cetesb, Fiesp, Ciesp, Abrelpe e vários Sindicatos e Associações de produtos que utilizam embalagens, no último dia 23 de maio.

 

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ANP aprova resolução de certificadoras do RenovaBio

CLIPPING – MATÉRIA ORIGINAL – ANP

A diretoria da ANP aprovou no dia 23/11 a resolução que regulamenta a Lei nº 13.576/2017 (RenovaBio) quanto aos critérios para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis à definição de requisitos para o credenciamento de firmas inspetoras responsáveis por tal Certificação e aos critérios para cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental de produtor e importador de biocombustível certificado, que aderiram ao RenovaBio.

Com a resolução, empresas interessadas poderão solicitar credenciamento como firmas inspetoras para certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis. Produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio da RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, que culminará na emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.

Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão

solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) a que fizerem jus, a serem comercializados em conformidade com regulamentação a ser publicada, em estudo pelo Ministério de Minas e Energia.

Em suporte à resolução hoje aprovada, o “RenovaBio Itinerante”, iniciativa da ANP, seguirá percorrendo polos produtores de biocombustíveis no país, estando a próxima sessão já agendada para Rondonópolis, MT, a fim de levar esclarecimentos adicionais sobre os processos de credenciamento e certificação, disseminar o conhecimento sobre a calculadora RenovaCalc, além de possibilitar a percepção de eventuais aperfeiçoamentos no modelo e levá-los à análise do Grupo Técnico RenovaBio.

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Biocombustíveis: produção e consumo seguem em alta no País

Produção de biodiesel aumentou 26% e o consumo de etanol cresceu 14% até agosto de 2018.

Ministério de Minas e Energia

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Os combustíveis derivados de matérias-primas renováveis vêm ganhando mercado no Brasil.  Nos últimos oito meses, a produção de biodiesel aumentou 26% e o consumo de etanol automotivo cresceu 14%.

Os números seguem a expectativa mundial de substituir gradativamente os combustíveis fósseis por biocombustíveis com menores índices de emissões de gases de efeito estufa. Estes indicadores também podem contribuir para que as fontes renováveis representem 44% na matriz energética até dezembro de 2018, aumentando um ponto percentual em relação ao indicador de 2017 (43%).

O Brasil lidera o segundo lugar como o maior produtor de etanol, um álcool de origem vegetal usado como combustível para veículos. Até setembro deste ano, cerca de 164 milhões de barris foram produzidos, com destaque nos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais.

O Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás lideram o ranking na produção do biodiesel no País. Esses estados produziram 25 milhões de barris nos primeiros nove meses de 2018.

A estimativa é que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais com a proposta de aumento gradativo do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, que pode chegar até 15% (B15) entre 2018 e 2023.

Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo.

Para mais informações, consulte o Boletim Mensal de Energia referente ao mês de agosto de 2018, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).